Há um vazio de 20 anos entre os acordos conquistados na ECO92 e a inação até a Rio+20. (Foto: Julochka)
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Ativo participante d'O Eco desde sua criação, que apoiei enfaticamente, e
depois como conselheiro da instituição, fui instado a manter uma coluna
no site, mas apenas publiquei artigos esparsos. Agora, no bojo dos
acontecimentos da Rio+20, produzi uma trilogia sobre desenvolvimento
sustentável para publicar simultaneamente na Época e em ((o))eco, o que
me permitirá dar partida a esse antigo projeto: assinar regularmente uma
coluna no site. Segue o primeiro artigo.
Bonito, Mato Grosso do Sul -- Estamos na Rio+20, ainda que não na
Conferência em si, que tem por data formal o período de 19 a 22 de junho
próximo. Mas, de uma forma ou outra, estamos na Rio+20 dos muitos
eventos antecedentes e paralelos que tentam de alguma forma influenciar
idéias e políticas, públicas e privadas, quanto ao desenvolvimento
social e econômico das comunidades e sociedades deste planeta, as
primeiras como células das segundas, que formam as nações, as quais se
fazem presentes no debate através de seus governos. Debate que, ao que
tudo indica, levará a nada ou apenas a muito pouco em termos de
perspectivas planetárias. Afinal, os documentos iniciais da ONU em
discussão, para aprovação na conferência, têm cultivado o mito do
crescimento econômico perpétuo de forma completamente acrítica, como
inúmeros intelectuais têm denunciado. Os documentos atuais, quase finais
(de hoje) não mudam o tom e a ênfase sócio-econômica mantém-se em
completa dissonância com os limites físicos e biológicos do planeta,
sendo perspectiva acabada de pouca esperança para o futuro.
Com esta situação, aos poucos, a panacéia do desenvolvimento
sustentável, da sustentabilidade e do adjetivo sustentável aplicado a
tudo e qualquer coisa, entra em colapso que parece irreversível, talvez
por falência múltipla, se usarmos uma metafórica referência médica. Mas,
lamentável e preocupante ao mesmo tempo, em última instância essa
falência é das próprias civilizações que habitam este planeta, incapazes
que têm sido de se ajustar aos seus limites, antes que do planeta em
si, que sobreviverá ao saque e à predação humanos desenfreados.
Criados para orientar políticas sociais e econômicas, mormente estas
últimas, assentando de forma propositiva os rumos do desenvolvimento
econômico aos limites naturais do planeta, em especial àqueles de ordem
ecológica, e assim limitando-o, a idéia do desenvolvimento sustentável
floresceu no contexto das profícuas discussões que ocorreram entre a
Conferência das Nações Unidas de Estocolmo, em 1972, e do Rio de
Janeiro, em 1992, sendo consagrada nesta última e intensamente usada
nestes últimos vinte anos.
Gro Brundtland e o conceito de desenvolvimento sustentável
Na primeira destas conferências foi severamente questionado o modelo de
desenvolvimento sócio-econômico até então dominante nas sociedades mais
prósperas e desenvolvidas à época, reconhecendo-se limites e impactos já
inaceitáveis e propondo-se limitações aos mesmos. Foram então muitos os
fóruns e processos de discussões, baseados na melhor ciência, que
prepararam o caminho para os acordos multilaterais que seguiram,
condicionando minimamente o desenvolvimento econômico aos limites
geológico, edáfico, climático e biológico do planeta. É notável o
sucesso de um dos frutos desse processo, o Relatório Brundtland (em
homenagem a Gro Harlem Brundtland, ex-primeira ministra da Noruega, que
presidiu a comissão da ONU que o produziu) ou Nosso Futuro Comum, altamente influenciador de tudo que veio a seguir.
Bonito, Mato Grosso do Sul -- Estamos na Rio+20, ainda que não na
Conferência em si, que tem por data formal o período de 19 a 22 de junho
próximo. Mas, de uma forma ou outra, estamos na Rio+20 dos muitos
eventos antecedentes e paralelos que tentam de alguma forma influenciar
idéias e políticas, públicas e privadas, quanto ao desenvolvimento
social e econômico das comunidades e sociedades deste planeta, as
primeiras como células das segundas, que formam as nações, as quais se
fazem presentes no debate através de seus governos. Debate que, ao que
tudo indica, levará a nada ou apenas a muito pouco em termos de
perspectivas planetárias. Afinal, os documentos iniciais da ONU em
discussão, para aprovação na conferência, têm cultivado o mito do
crescimento econômico perpétuo de forma completamente acrítica, como
inúmeros intelectuais têm denunciado. Os documentos atuais, quase finais
(de hoje) não mudam o tom e a ênfase sócio-econômica mantém-se em
completa dissonância com os limites físicos e biológicos do planeta,
sendo perspectiva acabada de pouca esperança para o futuro.
Com esta situação, aos poucos, a panacéia do desenvolvimento
sustentável, da sustentabilidade e do adjetivo sustentável aplicado a
tudo e qualquer coisa, entra em colapso que parece irreversível, talvez
por falência múltipla, se usarmos uma metafórica referência médica. Mas,
lamentável e preocupante ao mesmo tempo, em última instância essa
falência é das próprias civilizações que habitam este planeta, incapazes
que têm sido de se ajustar aos seus limites, antes que do planeta em
si, que sobreviverá ao saque e à predação humanos desenfreados.
Criados para orientar políticas sociais e econômicas, mormente estas
últimas, assentando de forma propositiva os rumos do desenvolvimento
econômico aos limites naturais do planeta, em especial àqueles de ordem
ecológica, e assim limitando-o, a idéia do desenvolvimento sustentável
floresceu no contexto das profícuas discussões que ocorreram entre a
Conferência das Nações Unidas de Estocolmo, em 1972, e do Rio de
Janeiro, em 1992, sendo consagrada nesta última e intensamente usada
nestes últimos vinte anos.
Gro Brundtland e o conceito de desenvolvimento sustentável
Na primeira destas conferências foi severamente questionado o modelo de
desenvolvimento sócio-econômico até então dominante nas sociedades mais
prósperas e desenvolvidas à época, reconhecendo-se limites e impactos já
inaceitáveis e propondo-se limitações aos mesmos. Foram então muitos os
fóruns e processos de discussões, baseados na melhor ciência, que
prepararam o caminho para os acordos multilaterais que seguiram,
condicionando minimamente o desenvolvimento econômico aos limites
geológico, edáfico, climático e biológico do planeta. É notável o
sucesso de um dos frutos desse processo, o Relatório Brundtland (em
homenagem a Gro Harlem Brundtland, ex-primeira ministra da Noruega, que
presidiu a comissão da ONU que o produziu) ou Nosso Futuro Comum, altamente influenciador de tudo que veio a seguir.
| "A ECO92 não apenas foi a maior reunião de chefes de estado e governos, como também o mais expressivo processo de participação pública na construção de normativas mundiais" |
Lá está o desenvolvimento sustentável, definido como “aquele que atende
às necessidades do presente sem comprometer as habilidades das gerações
futuras para atenderem às suas próprias”, que passou a ser, juntamente
com o termo sustentabilidade, a panacéia mágica validada naquele
contexto, como solução para todos os problemas planetários, ainda que
não sem críticas de muitos céticos (como eu mesmo). Todavia, é
necessário reconhecer que não se vislumbrava e nem se vislumbra hoje
qualquer saída para a situação sem a incorporação da boa dose de utopia
que a proposta continha, mas de forma associada a alto grau de
pragmatismo executivo com análise crítica contínua, que sempre faltou.
Mas, mais importante, é fato que a proposição, servindo para quase tudo,
como título ou adjetivo que justificou e ainda justifica qualquer
coisa, não trouxe resultados em termos de mudanças de comportamento
humano, não obstante raras exceções.
Na Conferência das Nações Unidas sobre meio Ambiente e Desenvolvimento,
no Rio de Janeiro, a maior reunião de chefes de estado e governos até
então realizada, mais de uma centena de países assinaram, entre outros
acordos, duas das mais importantes convenções mundiais em tempos de paz:
as Convenções da Diversidade Biológica e das Mudanças Climáticas.
Antecederam-nas, e em boa medida as definiram ou influenciaram, uma
profusão de eventos preparatórios e, ao final, paralelos àqueles
oficiais.
A Conferência do Rio, ou simplesmente ECO92 ou Rio 92, como também ficou
conhecida, não apenas foi a maior reunião de chefes de estado e
governos, como também o mais expressivo processo de participação pública
na construção de normativas mundiais. Foi um novo (à época) e diferente
momento “da” e “na” governança global, quando, através de eventos de
todos tipos e índoles, grupos de interesse e pressão tão distintos como
comunidades indígenas remotas e de favelas urbanas, movimentos
acadêmicos originários dos grandes centros do pensamento mundial,
associações empresariais, ONGs de todo viés, orientação política e
continente, entre tantos outros quanto se possa imaginar, estiveram
presentes e se fizeram ouvir, num processo ímpar.
Agora o que temos para 2012? Nada ou quase nada como resultado do pouco
que fizemos, sendo que este pouco não ganha relevância pública quer pela
falta de eco dos meios de comunicação ou pelo ceticismo das sociedades,
em boa medida preocupadas com as emergências sociais e econômicas
decorrentes das crises financeiras européia e norte americana que
engolfam a todos. Importante lembrar, ainda, que jogam contra soluções e
acordos mais significativos a liderança (ou quase) do processo por
parte dos emergentes, destacadamente Brasil, Índia, Rússia, África do
Sul e China, cujas agendas desenvolvimentistas em boa medida
desconsideram os limites ecológicos do planeta e atravancam os acordos
mais significativos que se fazem urgentemente necessários, embora esta
última nação dê sinais sistemáticos de que surpreenderá a todos mais uma
vez, senão nos acordos internacionais nos seus resultados práticos.
Aguardemos.
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