Dilma enfatiza 'compromisso' e sociedade civil critica texto na Rio+20

Presidente vai chefiar as negociações entre chefes de Estado.

Encontro vai até sexta-feira no Riocentro, no Rio de Janeiro.

A presidente Dilma Rousseff afirmou na manhã desta quarta-feira (20) que os Estados presentes na Rio+20 estão "comprometidos" com a questão do desenvolvimento sustentável. Durante a primeira plenária da cúpula de alto nível, representantes da sociedade civil fizeram fortes críticas ao documento que será negociado até sexta-feira (20).

Dilma foi eleita por consenso presidente da Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável durante a plenária.

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• Entenda o documento que será votado por chefes de Estado

Em um breve discurso, Dilma disse expressar gratidão pelo mandato, às delegações pela expressiva liderança mundial que “indica compromisso dos Estados aqui representados com a complexa agenda do desenvolvimento sustentável”

“Nós estaremos à altura dos desafios”, disse a presidente.

Dilma deixou o Riocentro logo após falar para almoçar com o presidente da França, François Hollande, em um hotel na Barra da Tijuca.

A plenária

O encontro foi aberto pelo secretario-geral da ONU, Ban Ki-moon. "Novamente o Brasil é palco para [...] eventos de mudança. Estamos agora no local de um acordo histórico. não vamos perder essa chance. O mundo está observando para ver se as palavras vão se tranformar em ação", disse Ban Ki-moon.

Os líderes vão debater as propostas das delegações internacionais até sexta-feira. Se entrarem em acordo, assinarão um documento se compromentendo com o desenvolvimento sustentável.

Antes de Dilma, Ban Ki-moon chamou a neozelandesa Brittany Trifford, de 17 anos, para discursar aos chefes de Estado (veja no vídeo ao lado).

"Suas promessas não foram quebradas, mas foram esvaziadas", disse Brittany. "Você estão aqui para salvar as suas peles ou para nos salvar?", questionou.

Após a eleição de Dilma, a presidente chamou o ministro das Relações Exteriores, para anunciar os procedimentos formais das negociações, como a eleição de estados observadores e vice-presidentes.

Sociedade civil

Em discurso, nove representantes de grupos da sociedade civil, como crianças, mulheres e ambientalistas, criticaram publicamente o rascunho do documento resultante da conferência e pediram que os governos consigam revertê-lo.

Segundo Hala Yousry, representante das mulheres, o texto não trata nada a respeito da destruição de plantas nucleares e também não protege os direitos femininos. “O desfecho da Rio+20 não nos dá os meios necessários para lidar com os grandes desafios do nosso tempo”, disse.

Ela, que é do Egito, citou a realidade atual do seu país, que vive a Primavera Árabe, e comparou com a conferência. “O que conseguimos no Egito com a última eleição parlamentar? Ao menos dois assentos. O que as mulheres conseguiram no Rio? Muito menos do que esperávamos”, disse.

Karuna Rana, representante das crianças, disse que mesmo o documento tendo sido resumido em 50 páginas, ainda “há muitas linhas que precisam ser incluídas”, como o reconhecimento da pressão humana sobre o planeta, garantia das instituições mundiais de proteção ao meio ambiente e “responsabilidades comuns, porém diferenciadas” na transferência de tecnologia.

“É um momento crítico na história das nossas vidas, vamos ter compaixão e inteligência”, disse.

Presidentes

Na sequência, os presidentes do Tadjiquistão, Zimbábue, República das Maldivas e Sri Lanka fizeram discurso aos delegados e apresentaram as dificuldades de seus países e o que seus governos têm feito para reduzir o impacto da pressão humana e fomentar o desenvolvimento sustentável.

Documento

Na terça-feira, as delegações receberam e aprovaram um texto com 49 páginas (veja abaixo a tabela que explica algumas das principais medidas discutidas e aprovadas).

Instantes antes do início da plenária, o porta-voz do secretariado da Rio+20, Nikhil Chandavarkar, disse ao G1 que o texto aprovado pelos delegados nesta terça-feira (19) não será modificado pelos chefes de Estado.

“Não será como Copenhague”, disse em referência à cúpula de mudança do clima realizada na Dinamarca em 2009, que contou com grande presença de presidentes e foi considerada um fracasso por muitos governos.

Chandavarkar afirmou que o rascunho do texto final foi fechado “ad referendum”, termo em latim que significa “sujeito a aprovação”, de acordo com o porta-voz da ONU. “Já houve acordo, mas falta a aprovação dos chefes de Estado. Não haverá modificações substanciais, mas talvez alguns ajustes na ortografia do texto”, afirmou.

Veja abaixo os pontos mais importantes da Rio+20 que vinham sendo negociados e como ficaram neste último texto aprovado pelos diplomatas, mas que ainda pode sofrer alterações quando passar nas mãos dos líderes no segmento de alto nível da conferência:

O que vinha sendo negociado	Como ficou no rascunho aprovado
CBDR – sigla em inglês para Responsabilidades Comuns Mas Diferenciadas, princípio que norteia as negociações de desenvolvimento sustentável. O princípio oficializa que se espera dos países ricos maior empenho financeiro para implementação de ações, pelo fato de virem degradando o ambiente há mais tempo e de forma mais intensa.	Havia rumores de que os países ricos queriam tirar esse princípio do texto, mas ele permaneceu.
Fortalecimento do Pnuma – cogitava-se transformar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente em uma instituição com status de agência da ONU, como é a FAO (de Alimentação).	O texto prevê fortalecimento do Pnuma, mas não especifica exatamente como. O assunto deve ser resolvido na Assembleia Geral da ONU em setembro.
Oceanos – Era uma das áreas em que se esperava mais avanço nas negociações, porque as águas internacionais carecem de regulamentação entre os países.	A negociação avançou e o texto adota um novo instrumento internacional sob a Convenção da ONU sobre os Direitos do Mar (Unclos), para uso sustentável da biodiversidade e conservação em alto mar.
Meios de Implementação – questão-chave para os países com menos recursos, significa na prática o dinheiro para ações de desenvolvimento sustentável. Os países pobres propuseram a criação de um fundo de US$ 30 bilhões/ano a ser financiado pelos ricos.	Avançou pouco. O fundo de US$ 30 bilhões não virou realidade. “A crise influenciou a Rio+20”, admitiu o embaixador brasileiro André Corrêa do Lago.
ODS – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, metas a serem perseguidas pelos países para avançar ambiental, política e socialmente, eram uma das grandes cartadas para a Rio+20. Do G1, no Rio	Os objetivos não foram definidos. Inicia-se apenas um processo para rascunhar quais devem ser as metas até 2013. Elas então devem ser definidas para entrarem em vigor em 2015, quando terminam os Objetivos do Milênio.