A participação do Maranhão na Conferência Rio + 20 ocorre de forma conjunta com os outros 8 estados integrantes do Fórum da Amazônia. Durante a Rio+20, no Parque dos Atletas (Barra da Tijuca – RJ), o Maranhão terá um stand situado junto ao stand dos Estados da Amazônia. Neste stand, o Estado poderá exibir alguns de seus projetos mais relevantes relacionados aos temas da Conferência, dispondo de um auditório cedido pelo Itamaray e um auditório do próprio stand dos Estados da Amazônia para a realização de palestras. Sem perder de vista os temas base da Rio + 20, nestas palestras serão relatados alguns projetos e experiências para a construção da sustentabilidade no Estado: projetos das universidades federal e estadual do Maranhão (UFMA e UEMA), da Assembléia Legislativa do Estado (ALEMA), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) e da sociedade civil, por intermédio de representante do conselho gestor de uma unidade de conservação (APA Morro Garapenses).
A SEMA-MA está subsidiando a participação dos conselheiros da sociedade civil integrantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) na Conferência Rio+20. Ao todo, 14 representantes destes conselhos receberam o apoio da Secretaria para acompanhar a Rio+20 e a Cúpula dos Povos.
Eventos mobilizatórios e participativos no Maranhão para a Rio+20
No Maranhão, para ampliar o debate sobre a participação do Estado na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio + 20, a SEMA disponibilizou em seu site, para consulta pública virtual, a Carta da Amazônia. Na sequencia, realizou dois grandes eventos públicos no Estado, que foram os dois momentos do Seminário Estadual Preparatório “Diálogos Sustentáveis: Rumo à Rio + 20”
O primeiro Seminário Estadual Preparatório “Diálogos Sustentáveis: Rumo à Rio + 20” foi realizado em São Luís, na ALEMA, no dia 03 de maio e contou com 167 participantes inscritos. O segundo momento do Seminário ocorreu em Imperatriz, no dia 07 de maio, e ocorreu na UNISULMA, contando com a presença de 303 inscritos.
Durante todo o processo, foram mobilizados a participar 9 grandes grupos majoritários: cientistas e academia; povos indígenas, produtores rurais; indústria, mulheres; jovens; organizações não governamentais; trabalhadores e sindicatos; e governos locais.
Com isso, o Seminário Diálogos Sustentáveis: Rumo à Rio + 20 buscou envolver os mais diversos setores da sociedade civil e do governo na construção coletiva de propostas foram levados ao Fórum da Amazônia para serem condensadas na “Carta da Amazônia”, que será entregue durante a Rio+20.
As propostas para a Carta foram debatidas nos Grupos de Trabalho dos Seminários de Imperatriz e São Luís e encaminhadas ao Fórum da Amazônia, em evento realizado em Manaus, para que, por fim, sejam entregues pelos governos durante a Rio+20.
Dentre as diversas propostas recebidas dos participantes maranhenses para a Carta da Amazônia, pode-se destacar, por exemplo, o comprometimento com a implantação e execução de “programas permanentes de capacitação profissional e empoderamento das populações residentes em Unidades de conservação de uso sustentável para que estas tenham condições de atuar na conservação efetiva dos ecossistemas locais” (proposta para o tema: Bases para a Sustentabilidade, subtema Gestão de áreas protegidas); com a garantia de “capacitações, treinamentos e qualificações para povos e comunidades tradicionais, indústrias e negócios, povos Indígenas, ONGs, crianças e jovens, Governo local, trabalhadores e sindicatos e agricultores familiares e suas entidades de apoio na gestão e organização da produção e de empreendimentos” (proposta para o tema: Bases para a Sustentabilidade, subtema Ciência, Tecnologia e Informação); com a proposição de “regionalização e zoneamento dos Biomas da Amazônia e caso do Maranhão e o Cerrado, estabelecendo regras diferenciadas com relação aos ecossistemas: Amazônia e do Cerrado que são peculiaridades regionais, de cada BIOMA, e de cada grupo social, em respeito ao uso que é passado de geração para geração como forma de preservação e conservação” (proposta para o tema Economia da Sustentabilidade e Inovação, subtema Economia florestal); e comprometimento com a elaboração de “atlas eólico e solarimétrico para a instalação de projetos de energia eólica e solar nos estados” (proposta para o tema Economia da Sustentabilidade e Inovação, subtema Energia).
Para maiores informações acesse:
Link oficial do Rio + 20: www.rio20.gov.br
Informes adicionais da ONU sobre a Conferência: http://www.onu.org.br/rio20/info/ e http://www.onu.org.br/rio20/perguntas-e-respostas/
Sobre os Estados participantes do Fórum da Amazônia: http://www.rio20amazonia.com/
Entenda também a importância da Cúpula dos Povos, o evento paralelo da sociedade civil na Rio + 20. Acesse www.cupuladospovos.org.br
Fonte:SEMA
QUAIS AS AÇÕES DA APA, NO MARANHÃO?
ResponderExcluir