quinta-feira, maio 31, 2012

'Recordistas da seca', cidades em PE decretam emergência há 10 anos

 Santa Cruz e Lagoa Grande são cidades vizinhas no sertão pernambucano.
G1 visitou os dois municípios, onde moradores tentam viver de carros-pipa.
Luna Markman Do G1 PE, em Santa Cruz

Duas cidades pernambucanas encabeçam um ranking indesejável no país: elas foram as que mais decretaram emergência nos últimos 10 anos por estiagem, segundo levantamento do G1 junto aos dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec).
Santa Cruz, a cerca de 670 km do Recife, foi a cidade que mais decretou emergência: 16 decretos desde 2003 (14 por estiagem). O mais recente é de março deste ano, durante uma das piores secas que atinge vários estados do Nordeste.
O município vizinho, Lagoa Grande, apresentou 15 decretos: 14 por estiagem e um por excesso de chuva.
A equipe de reportagem do G1 visitou as duas cidades, onde moradores relatam a vida à base de água salgada. Já as autoridades reclamam do abandono.
Santa Cruz
Com pouco mais de 13 mil habitantes, a cidade do sertão do São Francisco não registrou um quarto da média de chuva prevista para os primeiros cinco meses deste ano, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Climas.
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A Prefeitura de Santa Cruz considera esta a pior seca dos últimos 47 anos na região. A estiagem prolongada afeta quase 70% da população. Desse total, 67,5% estão na zona rural. A pouca chuva, segundo os técnicos, não foi suficiente para encharcar o solo, encher cisternas e reservatórios naturais. Aguadas e barreiros estão repletos de lama e os poços estão no limite mínimo da capacidade. 

Por que tantos decretos?
Para a prefeitura, o reconhecimento dos decretos de emergência pela seca serve como um pedido de socorro aos governos estadual e federal. No entanto, as autoridades municipais afirmam que os recursos repassados não foram suficientes para melhorar a vida nesse pedaço do semiárido.
"Não dá para dizer que o governo estadual não tem ajudado, mas acho que o nosso município deveria ter mais prioridade nos projetos. Até o momento, os recursos não foram suficientes", diz a prefeita Eliane Maria Soares.
Água salgada, preços também
"A gente aprendeu na marra a usar pouca água por causa da seca, mas neste ano está pior e a produção foi pequena", diz o agricultor Odair Gomes, que sobrevive da Barragem Gentil, em meio à zona rural de Santa Cruz. A plantação de tomates chama a atenção no meio da paisagem sem verde, mas, segundo os moradores, a água é salobra e usada somente nas plantações na região.

O pasto está seco e o rebanho, emagrecendo, segundo José Morais, que toca o gado pela estrada de terra em busca de água, todos os dias. "Vai secando ali, a gente corre para buscar água em outro canto. Sempre foi assim. Até os bichinhos chegarem no limite", afirma.
A falta de chuva também matou a plantação de palma que o agricultor José Gomes de Souza tinha. "Usava [a água] para alimentar os animais, agora estou pagando por ração para não perder cabeça de gado", conta.
Com culturas abaladas, o preço das frutas e verduras aumentou 75% no comércio local. Na venda de Maria Valdete Silva, os produtos como tomate, goiaba, jerimum e beterraba agora custam R$ 2,50 o quilo, R$ 1 mais caro do que o preço normal. "As vendas caíram muito", reclama.

Enquanto o preço aumenta nas feiras, o oposto acontece com o gado. O criador Modesto Batista foi à unidade da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) em Santa Cruz tentar um financiamento do Banco do Nordeste para comprar ração animal.
"Tenho 16 cabeças de gados e elas estão comendo mandacaru queimado. Dependo deles para sobreviver. Na última seca forte, fui trabalhar em São Paulo, mas agora não vale mais a pena, porque não tem emprego sobrando", diz.
Segundo a prefeitura, quase toda a plantação de milho e feijão foi perdida na cidade e os agricultores estão procurando terras irrigadas em Petrolina (PE), também no Sertão pernambucano, mas banhada pelo Velho Chico.
'É uma loteria'
A prefeita afirma que o município precisa de verba para abertura de poços e construção de grandes barragens. "Nesses últimos cinco anos, perfuramos apenas 19 poços e só três deram água boa. Outros cinco, nem o gado bebe, de tão salgada. É uma loteria. E eu tenho medo de gastar mais dinheiro nisso, pois para a gente é muito caro. É de R$ 13 mil a 15 mil para perfurar só um", argumenta.
Nem a palma, que é resistente à estiagem, está durando nas terras de Santa Cruz, Pernambuco (Foto: Henrique Zuba / TV Globo)
"A gente decreta situação de emergência para justificar esses gastos e também para pedir ajuda financeira", complementa o secretário de Agricultura, Fabrício Marques.
"Sabemos que a escassez de água é um problema recorrente aqui, o que causa um déficit na agricultura, prejudicando as safras. Também afeta o peso do boi. Então, temos que abastecer o povo com carro-pipa e fazer algumas obras, como abertura de cacimbas [espécie de poço artesiano mais raso]", diz Marques.
Segundo o secretário, quase todo o município é abastecido por carro-pipa no período da seca. A prefeitura gasta cerca de R$ 80 mil por mês para contratar 12 veículos. Somente neste ano, desde março, já foram pagas 950 horas de aluguel por uma máquina que abre cacimbas. Cada hora vale R$ 110. Desde 2007, também foram 55 mil horas na limpeza de açudes e barragens.

Além de barragens com a capacidade reduzida, cisternas secas e açudes poluídos, a Adutora Oeste, da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), está há mais de 45 dias sem levar água do Rio São Francisco para os moradores da área urbana, que está a 164 km do leito do rio.
A companhia afirma que um problema na captação de água entre 20 de abril e 11 de maio deste ano, na cidade de Orocó, prejudicou o bombeamento em cidades assistidas, mas que a situação foi corrigida.
Com relação a Santa Cruz, a Compesa diz que a água ainda não foi suficiente pois a cidade está no fim do ramal de distribuição e a água chega com menor pressão. A duplicação da Adutora Oeste é objeto de estudo, informa.
A companhia diz ainda que enfrenta problema com furtos de água da adutora. Uma operação localizou 45 ligações clandestinas em maio.
A Barragem Cacimbas, que abastece a zona urbana de Santa Cruz, está com a capacidade reduzida e deve secar até setembro, de acordo com avaliação preliminar da Apac. O Açude Venerada, que na década de 1960 abastecia a população para banho e lavagem de roupa no Centro de Santa Cruz, hoje está poluído e a água é imprópria para consumo.
Verbas federais e estaduais
Com os decretos de emergência, municípios pedem auxílio financeiro do governo federal em períodos em que não conseguem, por conta própria, arcar com problemas causados por desastres naturais. Essa verba chega mais rápido, e as cidades também podem dispensar licitações e planos de trabalho para gastá-la.
especial seca na bahia
No caso da estiagem, a verba é proveniente do Ministério da Integração. Segundo dados do Portal da Transparência do governo federal, a mais significativa para Santa Cruz veio somente em 2009, quando R$ 290 mil foram liberados para uma ação chamada de "reabilitação dos cenários de desastres".
O G1 procurou a pasta para que o destino da verba fosse detalhado, mas o ministério não se pronunciou até a publicação desta reportagem. Antes, o ministério repassou, entre 2004 e 2005, R$ 96.234,21 para a recuperação de barragens públicas.
Já a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara) de Pernambuco diz possuir dados apenas de 2010 a 2012. Nesse período, houve distribuição de sementes, crédito fundiário e revitalização de culturas. A pasta diz também que o Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural) entregou 238 cisternas e construiu a barragem Cacimba das Graças, que custou R$ 176,4 mil e beneficia cerca de 200 famílias. Ambos os projetos foram concluídos.

Hoje, 96% das famílias que vivem na zona rural possuem cisternas, segundo o secretário de Agricultura.
Já a barragem, inaugurada em maio de 2011, é o único reservatório de água potável de Santa Cruz, usada para abastecer povoados em sítios distantes do Centro. Com a seca, hoje só está com 10% da capacidade.
Entre os dias 14 e 18 de maio, o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) recebeu R$ 112,5 mil do governo estadual para perfuração de 15 poços com profundidade de 4 a 10 metros. A obras já começaram.
Nos últimos seis anos, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) fechou pelo menos 32 projetos para oferecer água aos municípios localizados na região do submédio São Francisco. Entre eles está a cidade de Santa Cruz.
Entre os contratos estão a perfuração e recuperação de poços, aguadas, barreiros, barragens públicas na zona rural do município, além da entrega de cisternas. A Codevasf afirma ainda que implantou o sistema de esgotamento sanitário do Centro da cidade.
Luna Markman Do G1 PE, em Santa Cruz

Confira as propostas formuladas pelos participantes dos dois Seminários para a Carta da Amazônia e para a Rio+20:

Confira as propostas formuladas pelos participantes dos dois Seminários para a Carta da Amazônia e para a Rio+20:

Nos dias 03 e 07 de maio, a SEMA realizou os dois momentos do Seminário Estadual Preparatório “Diálogos Sustentáveis: Rumo à Rio + 20”, sendo o primeiro em São Luís, na ALEMA, e o segundo em Imperatriz, na Unisulma. Nestes dias, centenas de participantes dos mais diversos setores da sociedade civil e do governo apresentram as suas propostas para o desenvolvimento sustentável do Estado, a partir dos eixos e subeixos temáticos da Carta da Amazônia.
As propostas foram elaboradas, debatidas e consensuadas nos Grupos de Trabalho dos Seminários e foram encaminhadas ao Fórum da Amazônia, para integrar a versão final da Carta da Amazônia, a ser entregue pelos governos dos nove estados deste bioma durante a Rio+20. Em breve, a versão final da Carta da Amazônia, com a consolidação das propostas de todos os Estados, estará disponível neste site.
Conheça agora as propostas enviadas por cada Grupo de Trabalho:


Fonte:SEMA

A participação do Maranhão na Rio + 20 – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável


                                            
A participação do Maranhão na Conferência Rio + 20 ocorre de forma conjunta com os outros 8 estados integrantes do Fórum da Amazônia. Durante a Rio+20, no Parque dos Atletas (Barra da Tijuca – RJ), o Maranhão terá um stand situado junto ao stand dos Estados da Amazônia. Neste stand, o Estado poderá exibir alguns de seus projetos mais relevantes relacionados aos temas da Conferência, dispondo de um auditório cedido pelo Itamaray e um auditório do próprio stand dos Estados da Amazônia para a realização de palestras. Sem perder de vista os temas base da Rio + 20, nestas palestras serão relatados alguns projetos e experiências para a construção da sustentabilidade no Estado: projetos das universidades federal e estadual do Maranhão (UFMA e UEMA), da Assembléia Legislativa do Estado (ALEMA), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) e da sociedade civil, por intermédio de representante do conselho gestor de uma unidade de conservação (APA Morro Garapenses).
A SEMA-MA está subsidiando a participação dos conselheiros da sociedade civil integrantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) na Conferência Rio+20. Ao todo, 14 representantes destes conselhos receberam o apoio da Secretaria para acompanhar a Rio+20 e a Cúpula dos Povos.
Eventos mobilizatórios e participativos no Maranhão para a Rio+20
         No Maranhão, para ampliar o debate sobre a participação do Estado na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio + 20, a SEMA disponibilizou em seu site, para consulta pública virtual, a Carta da Amazônia. Na sequencia, realizou dois grandes eventos públicos no Estado, que foram os dois momentos do Seminário Estadual Preparatório “Diálogos Sustentáveis: Rumo à Rio + 20”
O primeiro Seminário Estadual Preparatório “Diálogos Sustentáveis: Rumo à Rio + 20” foi realizado em São Luís, na ALEMA, no dia 03 de maio e contou com 167 participantes inscritos. O segundo momento do Seminário ocorreu em Imperatriz, no dia 07 de maio, e ocorreu na UNISULMA, contando com a presença de 303 inscritos.
Durante todo o processo, foram mobilizados a participar 9 grandes grupos majoritários: cientistas e academia; povos indígenas, produtores rurais; indústria, mulheres; jovens; organizações não governamentais; trabalhadores e sindicatos; e governos locais.
Com isso, o Seminário Diálogos Sustentáveis: Rumo à Rio + 20 buscou envolver os mais diversos setores da sociedade civil e do governo na construção coletiva de propostas foram levados ao Fórum da Amazônia para serem condensadas na “Carta da Amazônia”, que será entregue durante a Rio+20.
            As propostas para a Carta foram debatidas nos Grupos de Trabalho dos Seminários de Imperatriz e São Luís e encaminhadas ao Fórum da Amazônia, em evento realizado em Manaus, para que, por fim, sejam entregues pelos governos durante a Rio+20.
           Dentre as diversas propostas recebidas dos participantes maranhenses para a Carta da Amazônia, pode-se destacar, por exemplo, o comprometimento com a implantação e execução de “programas permanentes de capacitação profissional e empoderamento das populações residentes em Unidades de conservação de uso sustentável para que estas tenham condições de atuar na conservação efetiva dos ecossistemas locais” (proposta para o tema: Bases para a Sustentabilidade, subtema Gestão de áreas protegidas); com a garantia de “capacitações, treinamentos e qualificações para povos e comunidades tradicionais, indústrias e negócios, povos Indígenas, ONGs, crianças e jovens, Governo local, trabalhadores e sindicatos  e agricultores familiares e suas entidades de apoio na gestão e organização da produção e de empreendimentos” (proposta para o tema: Bases para a Sustentabilidade, subtema Ciência, Tecnologia e Informação); com a proposição de “regionalização e zoneamento dos Biomas da Amazônia e caso do Maranhão e o Cerrado, estabelecendo regras diferenciadas com relação aos ecossistemas: Amazônia e do Cerrado que são peculiaridades regionais, de cada BIOMA, e de cada grupo social, em respeito ao uso que é passado de geração para geração como forma de  preservação e conservação” (proposta para o tema Economia da Sustentabilidade e Inovação, subtema Economia florestal); e comprometimento com a elaboração de “atlas eólico e solarimétrico para a instalação de projetos de energia eólica e solar nos estados” (proposta para o tema Economia da Sustentabilidade e Inovação, subtema Energia).

Para maiores informações acesse:
Link oficial do Rio + 20: www.rio20.gov.br
Sobre os Estados participantes do Fórum da Amazônia: http://www.rio20amazonia.com/
Entenda também a importância da Cúpula dos Povos, o evento paralelo da sociedade civil na Rio + 20. Acesse www.cupuladospovos.org.br
Fonte:SEMA