REALIDADE DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NOS BAIRROS DA CIDADE DE COELHO NETO – MA

REALIDADE DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NOS BAIRROS DA CIDADE DE COELHO NETO – MA

Geovane de Oliveira Mesquita[1]

Márcia Cristiane Kravetz[2]

RESUMO

Este trabalho teve por objetivo analisar o modelo de coleta de resíduos sólidos domiciliares da cidade de Coelho Neto, Maranhão, dando ênfase aos bairros da cidade. Para o desenvolvimento deste trabalho fez-se uma discussão teórica sobre a as características dos bairros da cidade de Coelho Neto, Maranhão, com a finalidade de conhecer as características socioeconômicas da população e a relação da sociedade quanto ao acondicionamento, e destino dos resíduos sólidos domiciliares gerados em 8 bairros deste município. Existe, para este estudo, uma relação direta entre a pavimentação das ruas e a coletada dos resíduos domiciliares, onde se tem um déficit total de aproximadamente 42,7% de lixo não coletado em função da não pavimentação das ruas dos bairros. O bairro Novo Astro foi o que possuiu o maior déficit (76,5%), onde este ocorre em virtude deste bairro ainda se encontrar em processo de urbanização. O bairro do Anil e Sarney apresentaram respectivamente 66,6 e 34,6%. Isso se deve a não pavimentação das áreas de periferia destes bairros.

Palavras - chave: Pavimentação. Bairros. População. Meio Ambiente.

INTRODUÇÃO

Atrelado ao desenvolvimento econômico está o aumento do poder de compra dos indivíduos. Devido a essa maior capacidade para o consumo, a população está se acostumando a comprar além do que será consumido e, desse modo, aumentando as estatísticas referentes à geração de resíduos sólidos urbanos (LOBATO & LIMA, 2010).

Para França & Ruaro (2008), o Brasil não foge à regra mundial, pois o que predomina na maioria das áreas urbanas é a disposição final inadequada dos resíduos sólidos urbanos, que acabam sendo despejados sem critérios no meio ambiente, interferindo na qualidade do solo, do ar e das águas.

Dados do IBGE (2002) revelam que, no Brasil, os sistemas de limpeza urbana coletam em torno de 150 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos por dia. Do total de municípios, 63,6% despejam seus resíduos em lixões, 18,4% em aterros controlados e apenas 13,8% utilizam aterros sanitários.

Ainda, segundo dados do IBGE (2000), PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Municípios, nos estados da Região Nordeste, a precariedade de serviços de coleta de lixo domiciliar atinge limites que comprometem o meio ambiente urbano e qualidade de vida da população. Nestes, os estados do Maranhão, Piauí e Ceará, são caracterizados pelo baixo percentual de domicílios servidos por coleta de lixo comparado ao alto percentual de utilização de terrenos baldios.

Segundo Sousa (2005), a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Coelho Neto é o órgão responsável pela coleta de lixo bem como seu destino. Mesmo assim, funciona de maneira deficiente, pois tanto a frota de veículo como o pessoal utilizado não atende a demanda.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde do município de Coelho Neto - MA (2005), a quantidade de lixo coletado em valores aproximados é de 25 t/dia, distribuídos em entulhos, material orgânico, lixo residencial, lixo hospitalar dentre outros. Considerando a população urbana de 36.500 habitantes (censo 2000, o volume de lixo coletado diariamente na zona urbana), estima-se deste modo que a distribuição “per capita de lixo é de 0,68kg/hab/dia” (OLIVEIRA, 2005).

Em conformidade com Fagundes (2005), tratar e dispor os resíduos provenientes das atividades urbanas sempre foi uma grande preocupação das administrações municipais e demais atores envolvidos na área de saneamento ambiental. Em face do exposto este trabalho tem por objetivo analisar o modelo de coleta de resíduos sólidos domiciliares da cidade de Coelho Neto, Maranhão, dando ênfase aos bairros da cidade.

MATERIAL E MÉTODOS

Para o desenvolvimento deste trabalho fez-se necessária a realização das seguintes etapas: uma discussão teórica sobre a as características da população e a educação ambiental; um estudo de caso nos bairros da cidade de Coelho Neto, Maranhão, com a finalidade de conhecer as características socioeconômicas da população e a relação da sociedade quanto ao acondicionamento, e destino dos resíduos sólidos domiciliares gerados em todos os bairros.

Em cada estudo de caso, foram percorridas três ruas de cada bairro, buscando a definição da realidade de cada uma. Ainda dentro de cada estudo obtive-se registro com câmera fotográfica para caracterizar a realidade de cada bairro. Fez-se o uso do software Excel 2007 (MICROSOFT), o qual serviu para mostrar os dados em forma de planilhas, comparando melhor os dados.

Realizou-se entrevistas com moradores de cada bairro, e por fim uma visita ao destino final dos resíduos sólidos gerados no perímetro urbano do município, o “Lixão”, onde, entrevistou-se a pessoa responsável pelo o controle de entradas de caminhões que fazem à coleta de resíduos sólidos domiciliares de cada bairro. Por fim, entrevistou-se alguns trabalhadores ajudantes de caminhões responsáveis pelo serviço de coletas onde o intuito foi buscar a realidade de cada bairro na visão do “responsável” direto pelo o trabalho de coleta de resíduos sólidos em cada uma das ruas da cidade.

Embora durante a pesquisa em campo tenham acontecido visitas em todos os bairros (19 no total) que a cidade possui, nesse estudo vão ser citados apenas 08 bairros uma vez que, os outros bairros que não serão citados possuem características semelhantes, como: de população, de ruas e a tratativa com resíduos sólidos domiciliares.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

CARACTERÍSTICAS DE OITO BAIRROS DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO QUANTO À COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO)

·         Bairro Conjunto Duartão

O Conjunto Duartão, está ligado diretamente ao centro da cidade e é um dos menores bairros, composto apenas por sete ruas, sendo que seis são devidamente pavimentadas.

Dentro do bairro existe uma pequena vila conhecida como “Vila Bancária”, a qual é habitada por pessoas que trabalham em bancos da cidade, outras que trabalham em diversas áreas do setor público e que moram em outras cidades.

Este bairro caracteriza-se por ter em sua população, 97% dos moradores como pessoas de um bom nível financeiro e cultural. Contando com 87,5% de suas ruas pavimentadas, e uma população com um bom nível de esclarecimento cultural, torna-se, mais fácil obter bons resultados em programas comunitários e ações voluntárias da população que, por sua vez, é conhecida como uma das três melhores na questão de acondicionamento e destinação do lixo produzido.

Atualmente, neste bairro, são produzidas aproximadamente 6,5 toneladas de lixo por semana, sendo que 90 % desta totalidade são coletadas, evitando assim um acumulo de lixo em meios fios, calçadas e ruas.

• Bairro Bom Sucesso

            O Bairro Bom Sucesso está localizado na saída da cidade de Coelho Neto em direção ao município de Duque Bacelar, no mesmo estado. Este bairro é um dos mais importantes da cidade, logo que este dá acesso a cinco outros bairros, mais o centro. Embora tenha importância para o município, este não possui uma grande extensão, haja vista que este tem apenas sete ruas (devidamente pavimentadas).

Em relação a sua população podemos dizer que é um bairro de contraste populacional, pois é notório que encontraremos belas residências em meio às humildes casas de taipa e palha. Mas, também não fica caracterizado que esse contraste venha ocupar lugar ruim no compromisso dos seus moradores com os seus deveres, de conservadores do bem público e do meio ambiente.

Realizando-se uma inspeção visual, percebe-se que estes resíduos sempre estão bem acondicionados, alguns em bobonas de plásticos (tambores), outros com armações de ferro suspenso e outros em sacolas.

Neste bairro são geradas aproximadamente 9,0 toneladas de lixo por semana e, devido todas as ruas apresentarem bons acessos, está entre os bairros mais apreciados pelos trabalhadores que fazem à coleta, o qual com a contribuição dos moradores, a coleta de lixo chega muito próximo do que é considerado bom.

• Bairro São Francisco

O bairro São Francisco é considerado o segundo menor da cidade, embora tenha a mesma quantidade de ruas que outros bairros (sete), as ruas tem pequenas extensões. Estas são pavimentadas, com calçamentos de boa qualidade, e que esteticamente dá uma boa aparência às ruas.

A população deste bairro em sua maioria é considerada humilde e, embora a simplicidade esteja em muitas residências, o compromisso com a conservação do meio ambiente também parece está presente.

Neste bairro são coletadas aproximadamente 5,0 toneladas de lixo por semana e, devido às boas condições das ruas, estas não ficam sem este serviço.

Como a coleta de lixo no município, tem uma escala em dias pré-determinados parar ruas e bairros, a população mantém o compromisso em acondicionar seus resíduos em embalagens adequadas.

• Bairro Bela Vista

O bairro Bela Vista é o terceiro bairro mais antigo do município e possui boa localização, tendo em vista que liga o centro da cidade a outros bairros da periferia, além de saída para outros municípios da micro-região de Coelho Neto.

Possui dez ruas todas pavimentadas, este bairro é habitado por uma população de condição financeira mista. Possui ótimas opções de residir, logo que, tem um dos melhores abastecimentos de água, ruas de boa pavimentação, escolas e creches, praças, quadra de esportes e uma rede de esgoto com galerias fechadas.

Igual aos outros bairros da cidade há os dias determinados para coletas de lixo, fazendo assim, com que, a população esteja sempre mantendo os seus deposito de lixos organizados, mantendo as ruas limpas e facilitando assim o trabalho dos coletores.

Neste bairro, o lixo é coletado duas vezes por semana, sendo coletadas cerca de dez toneladas por semana.

• Bairro Cajueiro

O bairro Cajueiro é considerado o menor bairro da cidade e conta com apenas quatro ruas, todas pavimentadas, as quais possuem moradores de classes sociais mistas. Este produz aproximadamente 5,0 toneladas de lixo por semana.

• Bairro Novo Astro

O bairro Novo Astro possui dezessete ruas e ainda é considerado um bairro em construção, haja vista que suas ruas ainda estão em processo de pavimentação, estando apenas quatro concluídas.

Este bairro possui grandes dimensões as quais são ocupadas em grande parte por chácaras, dando um ar bucólico a este.

A ausência de pavimentação na maioria das ruas dificulta o trabalho do programa de limpeza, submetendo os moradores à responsabilidade da limpeza do bairro, onde estes buscam um lugar próprio para destinação do lixo gerado em suas residências, criando pequenos lixões ao longo do bairro.

Neste bairro são coletadas cerca de 6,0 toneladas de resíduos por semana, a qual em virtude da ausência de pavimentação das ruas e da não coleta do lixo nestas, estima-se que estes valores sejam bem maiores.

• Bairro Anil

O bairro Anil é o bairro mais antigo do Município de Coelho Neto, e é o mais cheio de contrastes. Apresenta áreas de baixa topografia contrastando com áreas de alta e áreas próximas ao centro contrastando com áreas periféricas.

A coleta de lixo também acompanha estes contrastes, sendo realizada nas áreas de melhor facilidade de acesso o que se agrava em virtude de apenas sete de suas vinte e uma ruas serem pavimentadas.

A quantidade de resíduos coletados está estimada em dez toneladas, porém em face do problema de pavimentação das ruas, esta é certamente bem maior.

• Bairro Sarney

O Bairro Sarney, é constituído por 26 ruas e é considerado o bairro maior e mais populoso da Cidade de Coelho Neto. Este tem um alto nível de pobreza, precariedade de abastecimento de água (70% da população do bairro tem abastecimento), grande índice de analfabetismo e alto nível de insegurança.

Neste bairro, apenas dezoito ruas são pavimentadas e possuem algum tipo de abastecimento de água, deixando as demais a mercê de doenças oriundas da água e do lixo.  

Existe apenas um veículo que faz a cobertura de coleta do lixo no bairro, e este transita apenas nas ruas pavimentadas, fazendo com que muitas pessoas se desloquem com sacos de lixo até a rua pavimentada mais próxima; Outras se revoltam e colocam o lixo em terrenos baldios, em quintais e até mesmo nas ruas.

Movidos, talvez, pela insatisfação, muitas pessoas do bairro ignoram a programação semanal de coleta, e jogam lixo espalhados nas sarjetas, meios fios, nas ruas, terrenos baldios, ignorando até mesmo a presença dos coletores no ato da coleta, pois jogam lixo no chão quando eles estão fazendo seu trabalho. É valido ressaltar que este bairro é o maior produtor de resíduos sólidos domiciliares do município, correspondendo a cerca de 10 toneladas por semana, isso em razão dos critérios exposto pelos responsáveis do sistema de coleta de lixo.

VISÃO GERAL

Os primeiros resultados obtidos ao longo da pesquisa da ênfase as principais características da população de cada bairro, e, embora não esteja em evidencia à questão socioeconômica da população de cada bairro, é visível que a população em geral está adquirindo conhecimento e comprometimento com a questão ambiental. Esta preocupação com o meio ambiente é visível quando há uma relação direta com a preocupação da forma de acondicionar e com a destinação final dos resíduos sólidos gerada em cada domicilio.

Como citado acima, no estudo de caso a população do município tem mostrado interesse em contribui com a limpeza urbana, e, consequentemente com a preservação com o meio ambiente.

A população age de uma maneira natural, onde tem consciência de que se houver certa incoerência no ato do acondicionamento e na destinação do lixo gerado pela sua família eles próprios podem vir ser prejudicado.

Por muito tempo a sociedade preocupava apenas em produzir, consumir e no ato do descarte não dava atenção para os possíveis problemas que poderia lhe acarretar com uma má destinação. Pode-se dizer que estes pensamentos ficaram para traz e que a população já não é tanto relapsa nessa questão.                          

No município em estudo, as maneiras mais usadas de acondicionamento de resíduos sólidos são: em sacolas plásticas (figura 1), o seu uso é predominante nos bairros e periferias. As outras duas formas mais usadas são em tambores de metal (figura 2), e em armações de ferro suspensos (figura 3). Essa última é mais comum no centro da cidade e na casa de pessoas com maior poder aquisitivo.

Modelos de acondicionamento de lixo em Coelho Neto - MA (Foto: Geovane Mesquita)

            É de suma importância, para um efetivo sistema de coleta de resíduos, que a gestão municipal convoque a população para trabalharem em parceria, uma vez que a população é a peça principal na execução de um programa relacionado à conservação e proteção do meio ambiente.

A Secretaria de Obras e Urbanismo do Município adotou o seguinte sistema de coleta de resíduos sólidos domiciliares.

FROTA TRANSPORTE DE RECOLHIMENTO RESÍDUO DOMICILIAR

a) - Há 12 (doze) caminhões;

·            01 (Um) Caminhão o de modelo (EZ PACK) realiza a coleta no      centro comercial da cidade e o bairro Conjunto Duartão;

·            01 (Um) Caminhão é destinado a coletar apenas galhos de matos  e entulhos;

·            01 (Um) caminhões e destinado para realizar a coleta do bairro Sarney, (por ser o maior bairro tanto territorial como populacional); e

·            09 (nove) caminhões caçambas fazem o trabalham divididos nos demais bairros da cidade, ficando 01 (um) para atender dois bairros.

Calendário / Itinerário da coleta.

b) - Datas e Setores pré-estabelecidos;

·            O sistema de coleta de resíduos sólidos domiciliares, pré-estabelece dois dias de coleta para cada rua na semana;

·            O caminhão que atende a área de galhos de arvores e entulhos, atende onde estiver precisando, sendo que, a população interessada no serviço de urgência, deve procurar a secretaria responsável para execução do serviço.

Colaboradores envolvidos

c) - Quantidade pessoas responsável pela coleta e transportes:

·            12 (doze) motoristas;

·            36 (trinta e seis), ajudantes de caminhões/garis: e

·            01(um) conferente / balanceiro, pessoa responsável pelo controle                                   entrada de caminhões no aterro sanitário (lixão).

O sistema de coleta de resíduos sólidos domiciliares funciona de uma maneira simples e que poderia ser até mais eficiente, isso se não fosse às más condições das ruas, logo que o sistema de coleta destes resíduos não é permitido entrarem em ruas que não são calçadas (Tabela 1).

Tabela 1. Situação da coleta de resíduos sólidos domiciliares em 8 bairros do município de Coelho Neto - Maranhão (2011).

Bairro	Ruas pavimentadas	Ruas não pavimentadas	Lixo coletado (t/mês)	Lixo não coletado (t/mês)	Lixo total (t/mês)	Déficit (%)
Conjunto Duartão	6	1	26	4,33	30,33	14,3
Bom Sucesso	7	0	36	-	36	0
São Francisco	7	0	20	-	20	0
Bela Vista	10	0	40	-	40	0
Cajueiro	4	0	20	-	20	0
Novo Astro	4	13	26	84,5	110,5	76,5
Anil	7	14	40	79,94	119,94	66,6
Sarney	17	9	48	25,38	73,38	34,6
Total	62	43	256	191,15	447,15	42,7

Fonte: Pesquisa realizada em 12/2010, nos bairros da cidade e dados de entrada no lixão municipal de Coelho Neto – MA

A ausência de estradas pavimentadas impossibilita o transporte dos resíduos até área apropriada para a sua disposição final, que na maioria dos casos também ocorre de forma imprópria (lixões) (SILVA, 2009).

Observando-se a tabela 1, percebe-se a relação direta entre a pavimentação das ruas e a coletada dos resíduos domiciliares, onde se tem um déficit total de aproximadamente 42,7%.

O bairro Novo Astro foi o que possuiu o maior déficit (76,5%), onde este ocorre em virtude deste bairro ainda se encontrar em processo de urbanização.

O bairro do Anil e Sarney apresentaram respectivamente 66,6 e 34,6%. Isso se deve a não pavimentação das áreas de periferia destes bairros.

Ruas dos bairros de Coelho Neto - MA (Foto: Geovane Mesquita)

CONCLUSÃO

            A falta conscientização e o comprometimento na tratativa com o lixo gerado em cada residência do município de Coelho Neto – MA, não é o maior problema na cidade, no que esta relacionado ao acondicionamento e destinação desses resíduos domiciliares, haja vista que, embora o município não tenha, ainda, exposto nem divulgado um projeto de conscientização da importância que tem em dar um destino adequado a todo resíduo gerado por cada cidadão coelho-netense, a população vem contribuindo com o seu próprio bem está, é, em não deixando acumular lixo em suas residência, é, improvisando melhores maneiras de acondicionamento e cobrando um efetivo do governo municipal em rádios e na TV local.

       Já  o fator  pavimentação possui maior influência na coleta de resíduos sólidos domiciliares e em sua destinação final, uma vez que não aparecem na contabilidade a  real quantidade de resíduos gerados no município.  A falta de pavimentação das ruas tem grande influencia neste sentido, devido à impossibilidade de tráfegos de carros da coleta, o que leva a população não atendida com este serviço em dar uma outra destinação ao lixo gerado em suas residências. Em muitos domicílios da periferia a população  reserva uma área de sua propriedade para “formar lixão” o que pode deixar a própria família vulnerável a  doenças provenientes de insetos, barata, moscas e ratos. O que é muito comum em regiões que não tem uma boa destinação final do lixo.   

             A forma de acondicionamento destes resíduos sofre influência direta da pavimentação das vias e do poder aquisitivo do morador do bairro, logo que vistos anterior em fotos, as maneiras de acondicionamento dos resíduos, e, é  citado que a forma mais utilizada a que é mostrado na figura 1 (saco plástico de supermercado), esta por sua vez seja uma das mais prejudiciais ao meio ambiente, mas ainda é a que vem suprindo a população de baixa renda no acondicionamento de lixo em suas residências, isso não se deve por a população não ter consciência dos sacos vendidos em supermercado,  mais sim pelo o incentivo que a população não recebe do governo municipal em contribuir com a limpeza publica e consequentemente com a preservação do meio ambiente, e embora não receba incentivo a população não deixa de tentar fazer sua parte.  

            A pavimentação das ruas dos bairros tem uma importância imensurável uma vez que, em uma rua não pavimentada  você encontra grandes fatores que propicia a exposição da saúde da população local, dentre os problemas é comum encontrar;  acumulo de lamas, lixo acumulado, dejetos domésticos, fezes de animais, e até pequenos animais mortos e etc. estes que além de poluir o solo, compromete o ar que respiramos. Exemplos que não se aplica facilmente a rua de uma boa  pavimentação, o que é notório que a qualidade de vida começa onde você escolhe para morar.

REFERÊNCIAS

LOBATO, KCD & LIMA, JP (UNIFEI), Caracterização e Avaliação de Processos de Seleção de Resíduos Sólidos Urbanos por Meio da Técnica de Mapeamento, Out / Dez 2010.

FRANÇA, RG & RUARO, ÈCR (AMAI), Diagnóstico final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina, em: Dez. 2008.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPACIAIS (ABRELPE). Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, 2007. 2007. Disponível em: <http://www.abrelpe.org.br/noticia_. php> Acesso em: dez. 2008.

Sousa, Maria Júlia Pereira (UEPI) Pesquisa Sobre Questão dos Resíduos Sólidos Domiciliares  em Coelho Neto – MA. Dez / 2005.

D’ALMEIDA, M. L. O., VILHENA, A. Lixo municipal: manual de gerenciamento integrado. 2.  Ed. São Paulo: IPT/CEMPRE, 2000.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2002. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasil. Disponível em: CD-ROM. Acesso em: 15 fev. 2008.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Indicadores de desenvolvimento sustentável: Brasil 2008. Rio de Janeiro, 2008. Disponível em:<http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/recursosnaturais/ids/default_2008.shtm>. Acesso em: 17 jul. 2009.

________. Pesquisa nacional de saneamento básico 2000. Rio de Janeiro, RJ, 2002.Disponívelem:<http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pnsb/pnsb.pdf>. Acesso em: 17 jul. 2009.

JOIA, Paulo Roberto & SILVA, Maria do Socorro Ferreira, (UFMS/CPAQ) CALDERONI, S. Os bilhões perdidos no lixo. 3.ed. São Paulo: Humanistas: FFLCH/USP, 1999

FAGUNDES, D. C. Diagnóstico dos Resíduos Sólidos em Teodoro Sampaio – SP. 2005. 86 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Geografia) Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista. Presidente Prudente, 2005.

SILVA, A. D. da. Coleta e destinação final do lixo urbano nas cidades da calha do rio Solimões e o perigo aviário: o estudo de caso de Tefé. 2007. 140f. Monografia (Especialização em Geografia da Amazônia Brasileira), Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2007.

______. Geotecnologias e a problemática dos resíduos sólidos urbanos em Tefé, AM. 2009. 107f. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia). Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2009.

SCARLATO, F.C. Point J Á, Do nicho ao lixo: ambiente, sociedade e educação. 11º ed. São P

---

[1] Aluno do Curso de Pós – Graduação em MBA – Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

[2] Orientadora: Gestora Ambiental formada pela Faculdade Integradas Camões/PR. Especialista em Ecologia Urbana: Construindo a Cidade Sustentável pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pós Graduada em Formação Docentes e de Orientadores Acadêmicos em EAD – Grupo Educacional Uninter. Orientadora do Trabalho de Conclusão de Curso do Grupo Uninter.

Entenda o que muda com o novo Código Florestal

Entenda o que muda com o novo Código Florestal

Caros, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Relatório Rebelo instituindo um novo Código Florestal brazuca. O texto legaliza o uso de algumas APPs já ocupadas com produção agrícola desde que essa antropização tenha ocorrido antes de 22 de julho de 2008. O texto, que ainda será votado pelo Senado, revoga o código em vigor. O texto-base do relator, deputado Aldo Rebelo, foi aprovado por 410 votos a 63 e 1 abstenção.

ENTENDA A QUESTÃO DA "ANISTIA A DESMATADORES"

Uma emenda ao texto, aprovada por 273 votos a 182, dá aos estados, por meio de um Programa de Regularização Ambiental (PRA), o poder de estabelecer, após avaliação pelo órgão ambiental estadual, outras atividades agrícolas que não precisem ser removidas das APPs. As hipóteses de uso do solo por atividade de utilidade pública, interesse social ou de baixo impacto serão previstas em lei e, em todos os casos, devem ser observados critérios técnicos de conservação do solo e da água.

O dia 22 de julho de 2008 estabelecido como ponto de corte no texto aprovado é a data de publicação do segundo decreto (6.514/08) que regulamentou as infrações contra o meio ambiente com base na Lei 9.605/98.

Proteção nos rios

As faixas de proteção nas margens dos rios continuam exatamente as mesmas da lei vigente hoje (30 a 500 metros dependendo da largura do rio), mas passam a ser medidas a partir do leito regular e não do leito maior nos períodos de cheia. A exceção é para os rios estreitos com até dez metros de largura, para os quais o novo texto permitiu, para aquelas margens de rio totalmente desmatadas, a recomposição de 15 metros. Ou seja, para rios de até 10m de largura onde a APP está preservada continua valendo o limite de 30m; para rios totalmente sem mata ciliar o produtor ainda está obrigado a recompor 15m.

Nas APPs de topo de morros, montes e serras com altura mínima de 100 metros e inclinação superior a 25°, o novo código permite a manutenção de culturas de espécies lenhosas (uva, maçã, café) ou de atividades silviculturais, assim como a infraestrutura física associada a elas. Isso vale também para os locais com altitude superior a 1,8 mil metros.

Anistia e regularização

A imprensa está divulgando que o projeto “anistia desmatadores”, mas isso é uma inverdade. O que há no projeto é um incentivo à regularização ambiental de imóveis rurais. Aqueles proprietário tiverem multas, mas que decidirem regularizar seu imóvel recuperando as APPs e a Reserva Legal terão a multa suspensa. De acordo com o projeto aprovado, para fazer juz a essa suspensão, o proprietário rural deverá procurar o Órgão Ambiental e aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), a ser instituído pela União e pelos estados. Os interessados terão um ano para aderir, mas esse prazo só começará a contar a partir da criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o que deverá ocorrer em até 90 dias da publicação da futura lei. Todos os imóveis rurais deverão se cadastrar.

Título executivo

Quando aderir ao PRA, o proprietário que produz alimentos em área superior ao permitido terá de assinar um termo de adesão e compromisso, no qual deverão estar especificados os procedimentos de recuperação exigidos pelo novo código. Dentro de um ano a partir da criação do cadastro e enquanto estiver cumprindo o termo de compromisso, o proprietário não poderá ser autuado novamente.

Caso os procedimentos sejam descumpridos, o termo de adesão funcionará como um título executivo extrajudicial para exigir as multas suspensas.

Para os pequenos proprietários e os agricultores familiares, o Poder Público deverá criar um programa de apoio financeiro destinado a promover a manutenção e a recomposição de APP e de reserva legal. O apoio poderá ser, inclusive, por meio de pagamento por serviços ambientais.

Texto mantém índices de reserva legal, mas permite usar APPs no cálculo

De acordo com o texto aprovado, os proprietários que explorem em regime familiar terras de até quatro módulos fiscais poderão manter, para efeito da reserva legal, a área de vegetação nativa existente em 22 de julho de 2008.

Na regra geral, o tamanho das Reservas Legais continua exatamente os mesmos exigidos no código em vigor: 80% nas áreas de floresta da Amazônia; 35% nas áreas de Cerrado; 20% em campos gerais e demais regiões do País. Quando indicado pelo Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do estado, o Executivo federal poderá reduzir, para fins de regularização da áreas agrícolas consolidadas, a reserva exigida na Amazônia. O Ministério do ½ Ambiente e o Conselho Nacional do ½  Ambiente (Conama) não precisam mais ser ouvidos, como prevê a lei em vigor.

APP conta como Reserva Legal

Para definir a área destinada à reserva legal, o proprietário poderá considerar integralmente a área de preservação permanente (APP) no cálculo se isso não provocar novo desmatamento, se a APP estiver conservada ou em recuperação e se o imóvel estiver registrado no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Formas de regularização das RLs

O texto aprovado permite a regularização da reserva legal de várias formas, mesmo sem adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).

Se o proprietário do imóvel optar por recompor a vegetação no próprio imóvel, isso poderá ocorrer em até 20 anos segundo critérios do órgão ambiental. O replantio poderá ser feito com espécies nativas e exóticas, em sistema agroflorestal. As exóticas não poderão ocupar mais de 50% do total da área a recuperar e a reserva poderá ser explorada economicamente por meio de plano de manejo.

O proprietário poderá também permitir a regeneração natural da vegetação dentro do imóvel ou compensar a área a recompor doando outra área ao Poder Público que esteja localizada em unidade de conservação de domínio público pendente de regularização fundiária. Admite-se ainda contribuição para fundo público, respeitados os critérios do regulamento, e a compra de Cota de Reserva Ambiental (CRA). As áreas que forem usadas para compensar a reserva devem ter extensão igual ao trecho compensado e estarem localizadas no mesmo bioma da reserva, ainda que em outro estado.

Retroatividade

O texto aprovado garante a irretroatividade da lei. Aqueles que mantinham reserva legal em percentuais menores, exigidos pela lei em vigor à época, ficarão isentos de recompor a área segundo os índices exigidos atualmente. Quem abriu 50% do seu imóvel na Amazônia quando a lei permitia não estará mais obrigado a atender a exigência de 80%.

Cota de reserva

Quem tiver Reserva Legal em excesso poderá emitir a Cota de Reserva Ambiental (CRA). Essa Cota será um título que representará o mesmo tamanho da área que deveria ser recomposta. A emissão da cota será feita pelo órgão ambiental a pedido do dono da terra preservada com vegetação nativa ou recomposta em área excedente à reserva legal devida em sua propriedade.

Esse título poderá ser cedido ou vendido a outro proprietário que tenha déficit de reserva legal. O proprietário da terra que pedir a emissão do CRA será responsável pela preservação, podendo fazer um plano de manejo florestal sustentável para explorar a área.

A CRA somente poderá ser cancelada a pedido do proprietário que pediu sua emissão ou por decisão do órgão ambiental no caso de degradação da vegetação nativa vinculada ao título. O texto prevê também que a cota usada para compensar reserva legal só poderá ser cancelada se for assegurada outra reserva para o imóvel.

Plano de manejo será exigido para exploração de florestas nativas

O texto aprovado exige licenciamento ambiental para exploração de florestas nativas com base em um Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) do qual devem constar mecanismos de controle dos cortes, da regeneração e do estoque existente. Estão isentos do PMFS o corte autorizado para uso do solo pela agropecuária, o manejo de florestas plantadas fora da reserva legal e a exploração não comercial realizada pelas pequenas propriedades e agricultores familiares.

Empresas industriais

As indústrias que utilizem grande quantidade de matéria-prima florestal deverão elaborar um Plano de Suprimento Sustentável (PSS) com indicação das áreas de origem da matéria-prima e cópia do contrato de fornecimento. O PSS de empresas siderúrgicas, metalúrgicas e outras que consumam grande quantidade de carvão vegetal ou lenha deverá prever o uso exclusivo de florestas plantadas.

O texto determina que a sociedade terá acesso público, pela internet, a um sistema que integre dados estaduais sobre o controle da origem da madeira, do carvão e de outros subprodutos florestais.

Áreas urbanas

Os assentamentos em área urbana consolidada que ocupem área de preservação permanente (APP), como o Palácio do Planalto, o Estádio do Beira Rio e Cristo Redentor, por exemplo, serão regularizados com a aprovação de um projeto de regularização fundiária, contanto que não estejam em áreas de risco.

Além de um diagnóstico da região, o processo para legalizar a ocupação perante o órgão ambiental deverá identificar as unidades de conservação, as áreas de proteção de mananciais e as faixas de APP que devem ser recuperadas.

Reservatórios de água

Para APPs em reservatórios de água, o projeto estipula tratamento diferenciado conforme o tamanho ou o tipo (natural ou artificial). No caso de lagoas naturais ou artificiais com menos de um hectare, será dispensada a área de proteção permanente. A medida tenta dar solução para os pequenos açudes construídos em imóveis rurais com objetivo de dessedentação de animais.

Os reservatórios artificiais formados por represamento em zona rural deverão manter APP de 15 metros, no mínimo, caso não sejam usados para abastecimento público ou geração de energia elétrica e tenham até 20 hectares de superfície. Naqueles usados para abastecimento ou geração de energia, a APP deverá ser de 30 a 100 metros em área rural e de 15 a 50 metros em área urbana.

Em tempo, continuo com problema de acesso a internet por inoperância da rede da Claro na minha cidade. O post acima foi composto a partir de um excelente resumo feito pelo site da Câmara dos Deputados. 

 

Fonte: www.codigoflorestal.com 

RENDA - ALIMENTOS - MEIO AMBIENTE

RENDA - ALIMENTOS - MEIO AMBIENTE

O Programa Agricultura de Baixo Carbono, criado em 2010 pelo governo federal, dá incentivos e recursos para os produtores rurais adotarem técnicas agrícolas sustentáveis.

Tudo para mitigar e reduzir a emissão dos gases de efeito estufa – gás carbônico (CO2), gás metano (CH4) e óxido nitroso.

A ideia é que a produção agrícola e pecuária garanta mais renda ao produtor, mais alimentos para a população e aumente a proteção ao meio ambiente.

::Dinheiro para uma agricultura mais verde

O programa ABC prevê, para a safra 2011/2012, R$ 3,150 bilhões para incentivar processos tecnológicos que neutralizem ou minimizem os efeitos dos gases de efeito estufa no campo.

O governo quer difundir uma nova agricultura sustentável, a ser adotada pelos agricultores, para reduzir os impactos do aquecimento global.

Os recursos para investimentos estão contemplados no Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012.

Produtores rurais e cooperativas poderão contar com limite de financiamento de R$ 1 milhão e taxas de juros de 5,5% ao ano. O prazo para pagamento é de 5 a 15 anos.

::Para obter financiamento

AGRICULTURA

Agricultura sustentável prevê menos emissão de carbono

Agricultura, Sustentabilidade

CNO Rio+20

Programa do governo federal traz recursos a produtores rurais e incentiva produção agrícola e pecuária com proteção ao meio ambiente

Com o objetivo de engajar os produtores rurais na política ambiental brasileira, o Governo federal criou em 2010 o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC). Na safra 2011/2012, o Governo prevê cerca de R$ 3,150 bilhões para incentivar processos tecnológicos que neutralizem ou minimizem os efeitos dos gases de efeito estufa no campo. 

Os produtores rurais e cooperativas poderão contar com até R$ 1 milhão em financiamento e taxas de juros de 5,5% ao ano. O prazo para pagamento é de 5 a 15 anos.

O Programa ABC reforça o compromisso assumido pelo Brasil na COP-15 de reduzir voluntariamente em 36% a 39% as emissões de gases de efeito estufa até 2020. Esse novo modelo de agricultura sustentável a ser adotada pelos produtores rurais pretende reduzir os impactos do aquecimento global. Entre as iniciativas do programa estão:

• O plantio direto na palha;

• A recuperação de áreas degradadas;

• A integração lavoura-pecuária-floresta;

• O tratamento de resíduos animais.

Além disso, o programa também estimula o plantio de florestas comerciais com eucalipto e pinus. O objetivo é aumentar a área de 6 milhões para 9 milhões de hectares de florestas plantadas, reduzindo as emissões de gás carbônico do ar.

Planeta Animal

A cada ano 52 espécies de animais ficam mais perto da extinção

Categorias: Planeta Animal

Estava eu ontem preparando minha agenda de compromissos e ouvindo o Jornal Nacional quando escuto o Bonner anunciar a matéria sobre um estudo divulgado na terça-feira à noite pela revista Science, falando sobre o risco de extinção enfrentado por diversas espécies animais, o que  não para ser novidade, tamanha a devastação dos ecossistemas, exploração dos recursos naturais, estas atividades  ainda no meu ponto de vista estão fora de controle e já venho mencionando sempre no blog que estas são a principal causa que  leva ao desaparecimento de uma espécie.

Vinte e cinco mil espécies do grupo dos vertebrados  mamíferos, aves, anfíbios, répteis e peixes,  compõem a triste  lista de animais ameaçados de extinção, estas  foram analisadas por 174 cientistas do mundo todo. De acordo com a pesquisa 20% de todas as espécies de vertebrados estão ameaçadas: 41% de todos os anfíbios; 33% dos peixes cartilaginosos, como os tubarões; 25% de todos os mamíferos; 22% dos répteis; 15% dos peixes ósseos, como o bacalhau  e o atum (desastre no golfo do México ferrou de vez com o atum) e 13% das aves estão em risco de desaparecerem.

 Em média, 52 tipos de aves, mamíferos e anfíbios ficam mais perto da extinção a cada ano.

E, para os pesquisadores, tudo isso poderia ser 20% pior. Só não foi por causa do esforço mundial de preservação, afirmam os cientistas, entre ONG´s, projetos de conservação, estes tem um peso muito grande para o resultado não ter sido pior, porém, insuficiente para reverter os danos causados pelo manuseio da terra, pelas mudanças do clima e pelo aquecimento dos oceanos.

Segundo o Biólogo Guilherme Evaristo autor do Blog O Conservacionista  tem uma notícia boa: “uma espécie nova na Amazônia a cada três dias”, mas a maioria já esta em risco logo depois da descoberta (Siga @Guihevaristo no Twitter).

Como se tudo isso não fosse suficiente, ontem, pelo menos 113 pessoas morreram e mais de 500 são consideradas desaparecidas ontem após um forte terremoto de magnitude 7,7 que afetou a costa oeste da Indonésia na segunda-feira (25), provocando ondas gigantes em várias ilhas, anunciou o serviço de emergências do país. 

Ahammm, imagina se dormi bem eu hoje! Afffffffffffffffff

Fonte: Jornal Nacional

O Bambu e a construção sustentável…

O Bambu e a construção sustentável…

Categorias: TecnoVerde

Quando falamos em bambu, geralmente pensamos nos pandas, ou em artesanatos produzidos a partir desta planta, porém ela vem sendo usada em escala comercial por algumas propriedades e características específicas que  possui.

O Bambu é uma gramínea, o que significa que não precisa ser replantada por muitos anos, seu enraizamento, permite que a mesma planta se regenere sem ser destruída. Formado, o bambuzal cresce rapidamente e oferece material em grandes quantidades, pode  ser colhido seletivamente todos os anos. Isto faz com que o bambú seja um dos recursos naturais mais renováveis e abundantes do planeta.

Alguns afirmam que utilizando bambu como insumo industrial, consequêntemente contribui-se  para a extinção dos pandas, mas na verdade, este animal extremamente especialista em sua alimentação, come apenas uma espécie de bambu,  as espécies mais conhecidas empregadas para fabricação de pisos e outros produtos são a Phyllostachys pubescens e a Gradua angustifolia,  o panda como exclusivamente de uma espécie,  do gênero Fargesia.

Beneficiado industrialmente, são transformados em pisos de bambu de padrão vertical e horizontal, onde as tiras do bambu cortadas em tamanhos iguais são coladas lado a lado para formar a placa que se transformará em piso, ou como o modelo Strand Woven, da empresa BamStar, que é uma peça única, sólida e com resistência superior à grande maioria dos pisos de madeira. Achei extremamente elegante e bonito.

Em Santa Catarina a Bambusc entrou em uma nova fase a partir de 2009, em função da aprovação de seu projeto de pesquisa patrocinado pelo CNPq e de outros projetos que já se encontram em elaboração, apresentado pelo engenheiro Guilherme Zucatelli o projeto de pesquisa em andamento no Departamento de Engenharia Civil e GIEM entitulado Desenvolvimento de Protótipos de Bambu – Painéis Compositos de Madeira e Bambu e Bambu Laminado Colado para Construção Civil e Produção de Móveis. O projeto faz parte da criação da Rede Brasileria do Bambu, com fundos do CNPq. O projeto é coordenado pelo Professor Carlos Szuks da Engenharia Civil da UFSC e tem a participação da BambuSC ( Associação Catarinense do Bambu) e da Oré Brasil, fábrica de móveis e revestimentos de bambu, localizada em Campo Alegre, SC.

Por não precisar ser replantando, é uma boa forma de reduzir as plantações de pinus e eucalipto entre outras árvores, reduzindo os impactos negativos causados por espécies exóticas e desflorestamentos.

Fonte: Consciencia com ciencia.

vão-se as árvores, mas ficam... espera aí! o que é que fica?

	Mar-Mai 2012
		vão-se as árvores, mas ficam... espera aí! o que é que fica?
		Silvio Frosini de Barros Ferraz Professor de Manejo de Bacias Hidrográficas da Esalq-USP 027-25

Vai chegar um tempo em que o mais importante será o que fica e não o que se retira da terra, ou seja, a madeira terá menos valor do que os serviços ecossistêmicos que a floresta presta. Quando isso ocorrer, certamente teremos mais segurança para afirmar que estamos no caminho certo em direção à sustentabilidade.

Tudo deveria ficar no campo: a biodiversidade, o solo e seus atributos, as pessoas e seus aspectos culturais e a água, em quantidade, qualidade e regularidade. Quando colhemos uma floresta plantada, qual será a parcela de serviços que estamos efetivamente deixando na terra?

Atualmente, dentre os vários serviços ecossistêmicos, os relacionados à água são os que mais chamam a atenção, preocupam a sociedade e causam polêmica quando se trata de plantios florestais.

A floresta tem uma relação complexa e, ao mesmo tempo, delicada com a água, que funciona muito bem em ecossistemas naturais maduros, mas que, em sistemas de manejo para produção, requer cuidados para não causar desequilíbrios e, consequentemente, impactos.

Os sistemas de produção florestal, por estarem otimizados para a obtenção da máxima produtividade, consomem mais água e têm seus impactos intensificados tanto no pico do crescimento quanto nas operações de colheita e início da nova rotação, quando o solo é descoberto, e as funções da floresta não podem ser exercidas.

No entanto dados do Promab (Programa de Monitoramento Ambiental em Microbacias – Ipef/Esalq), que monitora microbacias em áreas nativas e de reflorestamento no Brasil, mostram que o impacto das florestas plantadas na água é pequeno e, quando existente, está relacionado a três fatores principais: a não observação da disponibilidade hídrica regional, as alterações na vazão de riachos, em função do manejo e do crescimento dos plantios de rápido crescimento, e a produção de sedimentos pelo corte raso da floresta e planejamento inadequado de estradas florestais.

Nota-se que os dois últimos aspectos estão diretamente ligados ao planejamento, ao manejo e à operação da colheita florestal. Existem diversas técnicas já desenvolvidas para melhorar a conservação da água e dos solos nos ecossistemas agrícolas e florestais.

Estudos recentes conduzidos no Laboratório de Hidrologia Florestal (LHF) da Esalq/USP recomendam diferentes técnicas para a readequação de estradas florestais, relatam os benefícios da redução da área de corte-raso, definem metodologias para identificação de áreas hidrologicamente sensíveis do terreno que precisam ser manejadas com maior cuidado, mostram a possibilidade de estabilização do deflúvio anual pelo manejo em mosaico de plantios de curta duração e apresentam alternativas para zoneamento hidrológico regional e local como subsídio ao planejamento florestal.

Enfim, já existem conhecimento e técnicas suficientes para melhorar o manejo florestal, buscando-se aumentar o valor de conservação das áreas de reflorestamento a fim de deixar algo mais no campo. A cada rotação, vão-se as árvores na colheita, mas a água sempre precisa ficar, durante todo o ciclo, em quantidade e qualidade.

Está cada vez mais claro que, quando a água não fica, o problema está no manejo inadequado às condições naturais locais. Este tem que ser aperfeiçoado continuamente, tentando incorporar melhorias baseadas em programas de monitoramento de longo prazo.

O que pode estar faltando então? Ações de conservação da água ainda são vistas como um custo extra a ser contabilizado na atividade principal. Falta, portanto, a mudança de visão que permita enxergar, além da madeira, outros valores que precisam ser mantidos e, eventualmente mesmo, explorados como fonte de receita.

Enquanto esses valores não forem considerados nos planos de manejo como parte integrante da atividade, serão poucos que conseguirão enxergar a importância de se investir um pouco mais no que fica no campo para que todos possam colher os frutos no futuro.

Quando esse momento chegar, estaremos tratando não mais de plantio florestal em que há colheita, mas sim de uma floresta, diferente da natural, por ser plantada e manejada, mas que pode oferecer uma série de benefícios econômicos, sociais e ambientais, muito mais importantes do que apenas a madeira das árvores. Porque, nessa atividade, mais cedo ou mais tarde, vão-se árvores, e, portanto, precisamos cuidar mais do que fica.